Termos e Condições

1. Identificação e Âmbito

O presente website é operado pela FEP KX — Executive Education, unidade de formação executiva da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), com sede na Rua Dr. Roberto Frias, 4200-464 Porto, Portugal. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condições de Utilização.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste website — incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e materiais pedagógicos — é propriedade exclusiva da FEP KX ou dos seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual aplicáveis. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita.

3. Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o website exclusivamente para fins lícitos e de acordo com as presentes condições. São expressamente proibidas as seguintes ações:

• Utilização do website para fins ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

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4. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela FEP KX está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679). Os dados recolhidos através dos formulários deste website são utilizados exclusivamente para os fins indicados no momento da recolha. Para exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento ou portabilidade, contacte-nos através do email: privacidade@fepkx.pt.

5. Política de Cookies

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7. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação deste documento, as partes elegem o Tribunal da Comarca do Porto como competente, com expressa renúncia a qualquer outro.

8. Alterações aos Termos

A FEP KX reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da sua publicação neste website. Recomendamos a consulta periódica deste documento.